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GUIA PRÁTICO
À EDUCAÇÃO INTRODUÇÃO
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| A educação é universalmente
reconhecida como um direito humano fundamental para todas as crianças.
Ela contribui não apenas para o desenvolvimento social e económico,
mas tem um valor inerente em si próprio. A educação
é uma preparação para a vida, que lança a base
necessária para o desenvolvimento geral e o bem estar das crianças.
Situações de emergência - pobreza, guerra, conflitos,
migrações forçadas, guerras étnicas ou calamidades
naturais, criam condições de descontinuidade, incerteza e
instabilidade que afectam as oportunidades de educação das
crianças. Os profundos impactos negativos de emergências sobre
a educação atribui-se a factores tais como os deslocamentos
de comunidades, a desintegração de famílias e de estruturas
sociais, a destruição de facilidades educacionais, recursos
físicos e financeiros escassos e a falta de professores qualificados.
Em alguns países, mesmo quando não existem situações
de emergência, pode haver uma falta de condições e de
recursos ideiais para apoiar a educação básica. Como
resultado dessas condições, as crianças muitas vezes
não têm acesso à educação básica
de boa qualidade. EDUCAÇÃO: UM DIREITO HUMANO BÁSICO Toda gente - criança, jovem e adulto - será capaz de beneficiar de oportunidades de ensino concebidas para responder às suas necessidades básicas de aprendizagem. Essas necessidades envolvem tanto instrumentos de aprendizagem essencial, tal como a alfabetização, numeração e solução de problemas, como o conteúdo de aprendizagem básica, tal como o conhecimento, os valores e as atitudes que os seres humanos necessitam para ser capaz de sobreviver, desenvolver as suas capacidades intelectuais, viver e trabalhar com dignidade, melhorar a qualidade das suas vidas, tomar decisões com conhecimento de causa e continuar a aprender. Do: Artigo 1.1, Convenção sobre os Direitos da Crianças. O acesso à educação pode desempenhar um importante papel na criação da continuidade, nas capacidades da sobrevivência do ensino, em trazer esperanças e capacitação e na estabilização de pessoas deslocadas em situações de emergência. A curto prazo, o acesso à educação básica proporciona a posssibilidade para as crianças adquirirem conhecimento, competências e capacidades que lhes permitem fazer face às prevalecentes situações difíceis de forma mais efectiva. Em particular, importantes mensagens relacionadas à saúde, higiene e protecção ambiental, reconciliação e outros aspectos da vida em situações de emergência, podem ser efectivamente transmitidas através de programas educacionais. A um prazo mais longo, a educação constroi uma base necessária para o desenvolvimento pessoal e o bem estar das crianças, permitindo-lhes compreender a sua situação de vida, comunicar efectivamente, tormar decisões informadas, resolver problemas e agir. O desenvolvimento de kits educacionais (edukits) foi primeiro iniciado
pela UNESCO e pela UNICEF no Ruanda e na Somália, como forma de
ajudar as crianças destes países a prosseguirem a educação
básica (Pigozzi, 1997). "Escola numa caixa" foi tida
como uma resposta rápida a situações de emergência
que permitiu a distribuição de materiais essenciais de aprendizagem
e ensino em lugares onde os serviços educacionais tinham sido rompidos
por guerras, perturbações civis ou calamidades naturais.
Mais tarde, edukits foram também utilizados em países com
recursos limitados para a educação, a fim de garantir que
todas as crianças tivessem acesso a uma boa qualidade de educação
básica. Embora a natureza do Edukit seja genérica, cada programa educacional será modificado pelos especialistas em educa locais, na altura da implementação no terreno. Além de traduzir os materiais e as directrizes educacionais para as línguas locais, esses especialistas irão trabalhar com os professores para adaptarem os materiais de instrução, a fim de fazer face às necessidades e condições locais. Um princípio fundamental é de que a planificação da educação em situações de emergência deve ser baseada nas necessidades da comunidade e no envolvimento da população local no processo de tomada de decisões. Com efeito, é importante que dependa no seu próprio conhecimento da situação local, nas suas capacidades e experiências e no seu senso comum, quando estiver a utilizar essas directrizes. O Edukit inclui seis capítulos que são reconhecidos em termos das seguintes questões: 1. Avaliação de necessidades, recursos e facilidades disponíveis: Este capítulo proporciona orientações para a recolha das informações necessárias para o início de programas educacionais em situações de emergência. Organizado em forma de questionários, ajudá-lo-á a: (1) identificar os principais efeitos das emergências sobre a educação; (2) avaliar os recursos humanos disponíveis; e (3) avaliar as facilidades e os serviços educacionais existentes. 2. Como trabalhar em condições de mudança e instabilidade: Momentos de emergências tendem a minar a motivação, o apoio e a participação dos professores. Estes podem ser forçados a trabalhar sem remuneração, alguns são perseguidos e vários são vítimas de violência. Este capítulo discute vias eventuais de criar sistemas substanciais de apoio ao professor com base no envolvimento da comunidade e dos pais na planificação, implementação e administração educacionais. 3. Como fazer face à falta de recursos: O acesso físico a escolas é um importante constrangimento à participação educacional em situações de emergência, muitas vezes por causa da destruição das facilidades escolares. Este capítulo sugere vias possíveis da utilização de outras facilidades localmente disponíveis, espaço e o ambiente para fins educacionais, e proporciona métodos de geração de receitas através do acesso a organizações não governamentais. 4. Como as crianças aprendem e se comportam: Em situações de emergência, as turmas podem ser muito grandes e podem incluir crianças de diferentes idades que se encontram em níveis diferentes de desenvolvimento físico, emocional e coongnitivo. É importante ter a consciência das diferenças entre as crianças na turma, a fim de os ajudar a aprender bem. Este capítulo resume as grandes características de dessenvolvimento das crianças em diferentes grupos etários e identifica algumas abordagens de ensino e técnicas de gestão da turma podem ser efectivamente utilizadas pelos professores. 5. Como leccionar numa variedede de situações: Toda a criança
é um indivíduo que se desenvolve ao seu próprio passo
e que difere nas necessidades, habilidades, interesses, padrões
de aprendizagem, culturas e comportamentos. Este capítulo proporciona
uma panorâmica de diferentes métodos de ensino e aprendizagem
e sugestões práticas para a sua implementação
no ensino na turma. 6. O que é que os alunos devem aprender: Este capítulo
identifica metas e objectivos educacionais para o ensino primário
que podem ser utilizados como um ponto de partida para a planificação
e a implementação de programas educacionais em situações
de emergência. As metas e os objectivos são divididos em
cinco áreas disciplinares: 7. Como desenvolver planos de lições: Este capítulo
fornece informações sobre como desenvolver planos quotidianos
de lições, incluindo a redacção de metas e
objectivos para a lição, escolher a metodologia de ensino
e as actividades de aprendizagem e desenvolver técnicas de avaliação
e valorização. Além disso, são proporcionados exemplos
de planos de lição frutíferos em cinco disciplinas.
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