1. Direitos de Autor:
Os direitos de propriedade intelectual que cobrem os CD -ROMs da Biblioteca
Electrónica e o material impresso que os acompanham, são mantidos
pelo Instituto Internacional da Capacitação em África
(IICBA) da Organização das Nações Unidas para
a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
2. Licença: O IICBA, por esta via, concede-lhe uma licença
não exclusiva para utilizar o CD-ROM em anexo, sob reserva dos termos
e das condições estipulados neste acordo de licenciamento.
Pode usar este CD-ROM num computador de usuário único, ou
transportá-lo para usá-lo num outro micro-computador ou terminal
de usuário único, ao mesmo tempo. Pode usar o CD-ROM num sistema
de rede multi-usuários, para fins educacionais.
Qualquer usuário, seja
ele privado, ou público, tem toda a liberdade de imprimir cópias
dos conteúdos do CD-ROM, na condição de que (i) tais
cópias sejam usadas apenas para fins pessoais, educacionais e não
comerciais; e (ii) quaisquer cópias do género incluam reconhecimento
expresso da fonte original.
3. Restrições: Não deve: (a) copiar (senão
para fins de apoio "backup"), distribuir, alugar, arrendar, ou
sublicenciar todo ou qualquer porção do CD-ROM; (b) modificar
ou preparar trabalhos divertidos do CD-ROM; (c) usar o CD-ROM num negócio
de serviços baseado num computador, ou expor publicamente o resultado
visual do CD-ROM; ou (d) inverter, engenhar, descompilar, ou desmembrar
o CD-ROM. Acorda em manter confidencias e fazer os seus melhores esforços
para impedir e proteger os conteúdos do CD-ROM de revelação
ou utilização não autorizadas! A licença deste
CD-ROM é apenas concedido a si, o licenciado, e pode ser transferido
para qualquer outro indivíduo com o consentimento do IICBA. Qualquer
transferência autorizada do CD-ROM é vinculado aos temos e
às condições deste acordo.
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