Direitos de Autor, Licença e Restrições
1. Direitos de Autor: Os direitos de propriedade intelectual que cobrem os CD -ROMs da Biblioteca Electrónica e o material impresso que os acompanham, são mantidos pelo Instituto Internacional da Capacitação em África (IICBA) da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

2. Licença:
O IICBA, por esta via, concede-lhe uma licença não exclusiva para utilizar o CD-ROM em anexo, sob reserva dos termos e das condições estipulados neste acordo de licenciamento.
Pode usar este CD-ROM num computador de usuário único, ou transportá-lo para usá-lo num outro micro-computador ou terminal de usuário único, ao mesmo tempo. Pode usar o CD-ROM num sistema de rede multi-usuários, para fins educacionais.
Qualquer usuário, seja ele privado, ou público, tem toda a liberdade de imprimir cópias dos conteúdos do CD-ROM, na condição de que (i) tais cópias sejam usadas apenas para fins pessoais, educacionais e não comerciais; e (ii) quaisquer cópias do género incluam reconhecimento expresso da fonte original.

3. Restrições:
Não deve: (a) copiar (senão para fins de apoio "backup"), distribuir, alugar, arrendar, ou sublicenciar todo ou qualquer porção do CD-ROM; (b) modificar ou preparar trabalhos divertidos do CD-ROM; (c) usar o CD-ROM num negócio de serviços baseado num computador, ou expor publicamente o resultado visual do CD-ROM; ou (d) inverter, engenhar, descompilar, ou desmembrar o CD-ROM. Acorda em manter confidencias e fazer os seus melhores esforços para impedir e proteger os conteúdos do CD-ROM de revelação ou utilização não autorizadas! A licença deste CD-ROM é apenas concedido a si, o licenciado, e pode ser transferido para qualquer outro indivíduo com o consentimento do IICBA. Qualquer transferência autorizada do CD-ROM é vinculado aos temos e às condições deste acordo.